É isso mesmo que você leu! De acordo com dados do Impostômetro, sistema criado pela Associação de São Paulo o Brasil arrecadou, até dia 23 de agosto de 2018, R$ 1,5 trilhão em tributos.

Desse montante, 20,09% correspondem ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o INSS representa 17,26% e em seguida vem o Imposto de Renda com 16,82%.

Inaugurado em 2005, o sistema cumpre o objetivo de chamar a atenção da população para o valor recolhido em tributos em face da qualidade dos serviços públicos recebidos.

O sistema contabiliza os tributos federais, estaduais e municipais arrecadados, e os valores vão sendo atualizados na tela, em tempo real. Dessa forma, a ideia é dar ao contribuinte maior respaldo na hora de cobrar os governantes quanto à utilização desses recursos.

Como ele funciona?

Como já mencionado, o Impostômetro é um sistema automatizado que recebe informações sobre a arrecadação de todo o país, nas esferas federal, estadual e municipal. Em seguida, os valores são contabilizados e apresentados em um painel. No entanto, surge a pergunta: de onde vêm essas informações?

A base de dados utilizada para realizar o levantamento do montante arrecadado em âmbito Federal, compreende a Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, o Tribunal de Contas da União e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A nível estadual, os valores são apurados com base nos dados fornecidos pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, as Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Já nas arrecadações municipais, as informações de arrecadação são obtidas por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, dos Tribunais de Contas dos Estados e também dos municípios que divulgam esses números em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acessando o site do Impostômetro o contribuinte tem a opção de filtrar o montante recolhido por Estado, Capitais, Municípios e Tributos.

No geral, a soma das arrecadações é concebida da seguinte forma:

• No Brasil: soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados;
• União: soma dos tributos federais arrecadados;
• Estado: total de tributos federais, estaduais e municipais arrecadados nos estados;
• Município: soma dos tributos municipais arrecadados;
• Capital: montante recolhido nos municípios;

Ao final de cada ano, antes da zero hora do dia 1° de janeiro, os valores do ano inteiro são enviados, somados e o resultado real é apresentado na tela. Assim, ao iniciar o novo ano, o painel é zerado e a contagem recomeça.

O que é contabilizado no Impostômetro?

O sistema do Impostômetro é alimentado pelos órgãos de fiscalização do governo, como por exemplo a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda.

Uma vez obtidas essas informações, o sistema  do Impostômetro, realiza a projeção de um valor com base nos tributos recolhidos.

Dessa forma, o Impostômetro leva em consideração o valor total de tributos arrecadados pelo governo. Compõem essa somatória:

• Impostos;
• Taxas;
• Multas;
• Contribuições;
• Juros e correção monetária.

É válido ressaltar que o Impostômetro trabalha através de estimativas, adequando os valores conforme os dados vão sendo disponibilizados pelos órgãos competentes. Em média, a margem de erro varia entre 2% a 3,5%, para mais ou para menos. Entretanto, assim que os valores reais são disponibilizados, é feita a correção no sistema.

Dessa forma, na ausência de alguns dados que por algum motivo não tenham sido repassados, o sistema levará em conta o índice médio de crescimento das arrecadações de tributos, no mesmo período, dos três anos antecessores, ajustando os valores conforme as sazonalidades.

R$ 2,2 trilhões serão arrecadados até o final do ano!

A marca de 1,5 trilhão de tributos arrecadados até o mês de agosto, superou em 22 dias a arrecadação referente ao mesmo período no ano anterior. E a estimativa é que até o fim do ano sejam recolhidos R$ 2,2 trilhões.

Para você ter uma ideia da expressividade dessa quantia, veja só o que poderia ser feito com esse dinheiro:

1. Receber 50 salários mínimos por mês durante 2.821.620 anos;
2. Comprar 2.269.462 apartamentos de 3 quartos, 1 suíte, 2 garagens, 114 m² no Centro de Guarulhos/SP;
3. Aplicar na poupança e receber o equivalente a aproximadamente R$ 213.341,00 por minuto;
4. Comprar 4.395.454 unidades do carro BMW M2 2.0;

Contudo, apesar de extremamente alto, ainda não é suficiente para suprir com as demandas dos gastos públicos. De acordo com o Presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), seria preciso mais de R$ 100 bilhões para saudar o orçamento público.

Dessa forma, Marcel Solimeo, economista da ACSP, complementa com a afirmativa de que o grande problema do Brasil está na gestão e controle dos gastos públicos, e não necessariamente na arrecadação.  

Você sente que a complexidade da legislação tributária está afetando negativamente os seus negócios? Continue lendo mais sobre o tema neste link aqui.