No cenário dinâmico e altamente tecnológico do mundo empresarial atual, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) desempenha um papel fundamental na formalização e registro das transações comerciais.
No entanto, a dependência da conectividade com os servidores da Receita Federal ou das Secretarias da Fazenda estaduais pode gerar vulnerabilidades, especialmente em situações de instabilidade na rede ou problemas técnicos nos sistemas.
É nesse contexto que a emissão de notas fiscais em contingência se torna uma estratégia essencial para garantir a continuidade das operações comerciais.
Confira abaixo todas as informações necessárias referentes a este assunto. Boa leitura!
O Que é Nota Fiscal em Contingência?
A Nota Fiscal em Contingência é um procedimento estabelecido pela legislação fiscal brasileira que permite às empresas emitirem notas fiscais eletrônicas mesmo quando não é possível transmitir os dados da nota para os servidores da Receita Federal ou da Secretaria da Fazenda em tempo real.
Essa modalidade de emissão é acionada em situações excepcionais, como falhas na conexão com a internet ou problemas nos servidores, garantindo a continuidade das operações comerciais.
Modalidades de Contingência
Existem diferentes modalidades de contingência previstas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), cada uma com suas características específicas:
- Formulário de Segurança (FS-DA): Aqui o contribuinte precisa apenas ter acesso ao formulário de segurança para emitir a NFe acompanhada da impressão do DANFE.
- Contingência SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional): Aqui, a empresa emite a NFe em um ambiente virtual próprio, e a transmissão para os servidores da Receita Federal é realizada de forma diferenciada.
- Contingência EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência): Nessa modalidade, a empresa gera um evento prévio à emissão da NFe, possibilitando sua autorização pela Secretaria da Fazenda mesmo antes da transmissão dos dados.
Importância da Nota Fiscal em Contingência
A emissão de notas fiscais em contingência é de extrema importância para as empresas por diversos motivos:
- Continuidade das operações: Ao emitir notas fiscais em contingência, as empresas garantem que as operações comerciais continuem sem interrupções, mesmo diante de problemas técnicos ou falhas na conexão com os servidores fiscais.
- Conformidade Fiscal: A emissão de notas fiscais em contingência permite que as empresas cumpram suas obrigações fiscais mesmo em situações adversas, evitando multas e penalidades decorrentes da não emissão de NFes.
- Segurança e Confiabilidade: Ao utilizar a contingência da NFe, as empresas garantem uma camada adicional de segurança em suas operações comerciais, assegurando que as transações sejam devidamente registradas e auditáveis, mesmo em condições adversas.
Como emitir notas fiscais em contingência?
Se você utiliza o sistema de Eficiência Fiscal, o passo a passo é simples:
1. No módulo de vendas, você clica em gerenciar e depois parametrização – Vendas > Gerenciar > Parametrização.
2. Automaticamente, dentro do PDV ao finalizar uma venda será habilitado o botão para emitir a nota em contingência.
3. Para autorizar as notas em contingência fica em: Vendas > Histórico, em seguida clique na opção notas em contingência logo em seguida clique no botão “Autorizar notas”.
4. Após clicar no botão “Autorizar nota” será listado todas as notas emitidas em contingência pendentes para serem autorizadas, para finalizar basta clicar no botão “Autorizar”.
Restou alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato conosco e vamos te ajudar!
