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Resolução GECEX n° 245 altera NCMs na Tabela TEC

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Escrito por Eficiência Fiscal

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de setembro de 2021, a Resolução GECEX N° 245, que altera uma série de códigos que entraram em vigor em 1° de outubro de 2021.

Confira, a seguir, a tabela com a lista de NCM alteradas.

Importante: as NCM substituídas deixarão de ser utilizadas a partir de 30/11/2021.

Tabela – Resolução GECEX n° 245

Art. 1º Ficam alterados os códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul, que compõem a Tarifa Externa Comum – TEC, de que trata o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, conforme quadro a seguir:

NCM
ATUAL
DESCRIÇÃO ATUALTEC
ATUAL %
NCM
APROV.
DESCRIÇÃO APROV.TEC
APROV. %
3204.15.10Indigo bluesegundo Colour Index 73.000143204.15.10Indigo bluesegundo Colour Index 730002
3822.00.90Outros143822.00.20Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto2



3822.00.90Outros14
5402.20.00– Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados185402.20– Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados



5402.20.10De copolímero de ácidop-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico2



5402.20.90Outros18
7408.29.11Fosforoso127408.29.11SUPRIMIDO



7408.29.12Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm2



7408.29.13Outros, fosforosos12
8521.90– Outros
8521.90.00– Outros20
8521.90.10Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético0BK8521.90.10SUPRIMIDO
8521.90.90Outros208521.90.90SUPRIMIDO
8522.90.10Agulhas com ponta de pedra preciosa168522.90.10SUPRIMIDO
8522.90.20Gabinetes168522.90.20Gabinetes16
8522.90.30Chassis ou suportes168522.90.30SUPRIMIDO
8522.90.40Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas)168522.90.40SUPRIMIDO
8522.90.50Mecanismos toca-discos, mesmo com cambiador168522.90.50SUPRIMIDO
8522.90.90Outros168522.90.90Outros16
8525.80.1Câmeras de televisão
8525.80.1Câmeras de televisão
8525.80.11Com três ou mais captadores de imagem0BK8525.80.11Com três ou mais captadores de imagem0BK
8525.80.12Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux0BK8525.80.12Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux0BK
8525.80.13Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)0BK8525.80.13SUPRIMIDO
8525.80.19Outras208525.80.14Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux14BK



8525.80.15Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)0BK



8525.80.19Outras20
8541.40.16Células solares10BIT8541.40.16SUPRIMIDO



8541.40.17Células solares orgânicas10BIT



8541.40.18Outras células solares0BIT

Art. 2º Fica incluída na tabela de ABREVIATURAS E SÍMBOLOS da Tarifa Externa Comum a seguinte linha:

CMOSComplementary Metal Oxide Semiconductor (Semicondutor de Óxido de Metal Complementar)

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