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Saiba porque você não pode cadastrar produtos diferentes com a mesma NCM

Saiba porque você não pode cadastrar produtos diferentes com a mesma NCM - Homem sentado com um computador no colo com expressão de dúvida
Escrito por Eficiência Fiscal

Você trabalha no faturamento e fica perdido sempre que precisa lançar novas mercadorias no sistema da empresa?

Em primeiro lugar, fique tranquilo, você não é o único com essa dificuldade. 

A rotina de um faturista é corrida e cheia de responsabilidades, e se você está começando nessa área, o volume de informações com as quais têm que lidar frente a agilidade com a qual as tarefas precisam ser realizadas torna esse desafio ainda maior.

O problema, é que, seja por inexperiência, pouco conhecimento fiscal, pressa ou falta de atenção, alguns erros primários podem acontecer como, por exemplo: usar a mesma NCM para cadastrar produtos diferentes. 

Neste conteúdo você vai entender a função da NCM e qual é a forma correta de aplicá-la.

Ao final, você terá todas as informações necessárias para nunca mais cadastrar produtos com as NCM erradas.

Tudo pronto? Então, vamos lá!

Para que serve a NCM?

A NCM é um código utilizado no Mercosul para indicar a classificação fiscal dos produtos. 

Via de regra, essa classificação possui três objetivos básicos:

  • Identificar e diferenciar os produtos;
  • Padronizar a classificação das mercadorias;
  • Determinar como cada produto será tributado;

Ter esses três aspectos bem claros na sua mente já te dá o norte inicial para que possamos ir ao que interessa: como classificar corretamente, qual a forma adequada de lançar as NCM dos produtos?

Falamos sobre isso a seguir.

Como cadastrar as NCM dos produtos?

Para cadastrar o produto com a NCM correta você precisa levar em consideração os seguintes fatores:

  • Natureza: O que é o produto?
  • Composição: Dê que esse produto é feito? Quais são os elementos/materiais?
  • Finalidade: Para que/Em que esse produto vai ser utilizado?

Uma vez que tenha mapeado esses três elementos, basta identificar em qual grupo e subgrupo o produto se encaixa, quer faça a consulta direto na Tabela TIPI/TEC ou através de um software fiscal.

Pare de cadastrar produtos com a mesma NCM

Bom, e o que acontece quando produtos diferentes são cadastrados com a mesma NCM?

Você tem um cadastro recheado de informações poluídas e inconsistentes. Ou seja, há um risco bem grande de estar vendendo um extrato de tomate com a classificação NCM de um biscoito, se o negócio é um supermercado, por exemplo.

O segundo problema, é que os impostos não são pagos corretamente. Imagine, se a NCM determina o tratamento tributário de um produto, vender produtos com os códigos errados resulta em pagamentos indevidos, a mais ou a menos.

O terceiro problema é a desconformidade com o fisco. Se o cadastro de produtos está poluído, se os impostos não estão sendo pagos corretamente – conforme as normas em vigor – a prestação de contas também será afetada, afinal o negócio não está cumprindo com o que a legislação determina, ficando suscetível a multas e outras penalidades.

Onde fazer a consulta de NCM?

Agora que você já entendeu a finalidade, como escolher o código adequado e as consequências de cadastrar os produtos com a classificação errada, deve estar se perguntando o que fazer quando não tiver certeza de qual NCM usar.

O conselho mais valioso que podemos te dar é: fuja do Google!

Apesar de ser uma ferramenta fantástica de pesquisa, a internet ainda é uma terra sem lei. Isso quer dizer que as chances de você se deparar com informações desatualizadas e até mesmo equivocadas são gigantescas.

Imagine que você sentiu uma dor nas costas, resolve “dar um Google” e um dos resultados encontrados para a sua pesquisa é “câncer no pâncreas”, afinal dores nas costas é um dos sintomas dessa comorbidade. 

É desesperador, não acha?! 

Por isso, os diagnósticos de doenças devem ser feitos por médicos especialistas, e sempre levam em conta outros fatores, como exames, outros sintomas e histórico do paciente.

Com as NCM é basicamente a mesma coisa. 

Você precisa consultar com quem entende do assunto e considerar todos aqueles fatores já mencionados no tópico anterior.

Além disso, condicionar os dados das mercadorias aos resultados de pesquisas onlines pode ser o câncer no cadastro de produtos que está matando a saúde financeira do negócio.

Então, o que determina se a informação é confiável ou não

Simples. A fonte da pesquisa.

Falando de NCM e não de câncer, existem duas fontes seguras que nós recomendamos. 

Veja a seguir.

Tabelas TIPI e TEC

Consultar as NCM nessas tabelas é como beber água direto da fonte. 

Esses são os documentos oficiais com a relação de todas as NCM em vigor, logo, você pode confiar pois os dados são seguros.

Para fazer a consulta de NCM na Tabela TIPI, é só acessar a página da Receita Federal dentro do Portal Gov.br e baixar a tabela atualizada.

Outra forma é consultar diretamente no Portal da CAMEX, ou através da ferramenta de consulta da Siscomex.

Ferramentas de consulta de NCM automatizadas

Lembra que falamos logo no início que a rotina no faturamento normalmente é “uma loucura”?

Pois é, a realidade é que nem sempre as empresas podem alocar um profissional exclusivo para consultar e cadastrar os produtos, quem dirá contratar um especialista fiscal para cuidar dessa parte.

Por isso que os sistemas de gestão fiscal oferecem a consulta de NCM, com a vantagem de entregar as alíquotas de PIS/COFINS e, no caso do Eficiência Fiscal, o ICMS estadual – Rondônia.

É o jeito mais fácil e rápido de você economizar tempo, otimizar as tarefas e garantir a confiabilidade das informações dos produtos lançados no sistema da empresa.

E então, ficou claro para você o porquê você não pode, em hipótese alguma, utilizar um único tipo de tributação para todos os produtos?

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Sobre o autor

Eficiência Fiscal

Através de uma substancial base de regras fiscais, experiência de mais de 20 anos na área e uma tecnologia em inteligência artificial, nós buscamos resolver o problema da falta de conhecimento qualificado para lidar com toda essa complexidade da nossa legislação tributária, que muitas vezes é potencializada pelo elevado volume de itens em transações com incidências tributárias, seja em operações de compra ou de venda. O Eficiência Fiscal promove a organização, segurança jurídica e economia fiscal das mais de 1.700 empresas que confiam neste trabalho. Fazem parte desse grupo, empresas de contabilidade, empresas varejistas, atacadistas e indústrias, com contabilidade interna ou externa, sejam elas do regime tributário federal Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

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