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Malhas fiscais: tudo o que você precisa saber para não ser pego de surpresa pelo Fisco

Malhas fiscais - Imagem com fundo azul e o ícone de um funil, à esquerda, dividido em três níveis por tons de azul diferentes e o título malhas fiscais a direita.
Escrito por Eficiência Fiscal

Você já se perguntou o que são malhas fiscais e como elas são geradas pelo Fisco?

Sem dúvidas esse é um dos temas que geram dúvidas recorrentes entre os contribuintes, sobretudo, naqueles que lidam diariamente com diversas movimentações financeiras e precisam prestar contas com a Receita Federal.

Para te dar uma noção prévia do que vamos tratar neste conteúdo, as malhas fiscais auxiliam o órgão fiscalizador a identificar irregularidades, intencionais ou não, nas declarações emitidas pelo contribuinte tanto pessoa física como jurídica.

Esperamos que ao final deste conteúdo você entenda o que são as malhas fiscais e quais ações você pode tomar para evitar ser penalizado pelo Fisco em virtude disso.

Aproveite a leitura.

Tipos de malhas 

Antes de entrarmos especificamente no conceito de malha fiscal, é necessário distinguir os dois tipos de malhas:

Malha de débito;

Tem relação direta com alguma dívida que o contribuinte tenha com a Receita Federal e ocorre em razão de alguma declaração e/ou períodos anteriores identificados pelo Fisco.

Malha fiscal;

Geradas a partir do cruzamento de dados entre os dados que a Receita Federal já possui e os que são declarados pelo contribuinte.

Vamos nos aprofundar mais nesse ponto no tópico a seguir.

O que são as malhas fiscais?

Considere a infinidade de CNPJs ativos no país. Acrescente o volume de atividades realizadas por essas empresas e a quantidade de informações transmitidas à Receita Federal periodicamente.

Fiscalizar cada negócio individualmente pode ser bem complicado, concorda?

Para viabilizar e facilitar todo esse processo, o governo criou alguns mecanismos, entre eles, as malhas fiscais.

Sinteticamente, as malhas fiscais consistem nas contradições identificadas pelo Fisco a partir do cruzamento das informações contidas na base de dados da Receita Federal versus o que foi declarado pelo contribuinte.

Isso quer dizer que quando o Fisco seleciona alguma declaração é porque foi encontrado padrões de informações incoerentes durante o cruzamento das informações.

A partir disso, o órgão fiscalizador tem respaldo para notificar o contribuinte solicitando a correção dessas informações e, em casos mais graves, aplicar as penalidades previstas na legislação.

Por isso, é de suma importância tomar os devidos cuidados durante a transmissão das informações do seu negócio ao Fisco.

O que preciso fazer para evitar cair na malha fiscal?

A primeira coisa a se fazer para evitar ser pego em uma malha fiscal é ser completamente transparente com a Receita Federal.

Assim sendo, pessoas físicas e jurídicas devem assegurar que as declarações exigidas pelo Fisco estejam em dia pois, sem dúvidas, também serão cruzadas pela Receita.

Uma outra dica super importante, especialmente para os nossos leitores que gerenciam empresas, é manter um controle rigoroso acerca da qualidade e veracidade das informações repassadas a Receita.

Isso começa com ações internas, seja na estruturação de processos e também na manutenção de um rigoroso controle das movimentações financeiras, dando a devida atenção à organização e gestão dos documentos e declarações que comprovam tais atividades.

Empresas, atenção às entregas da ECD e ECF

Novamente, para as empresas obrigadas à escrituração é fundamental estar atento às datas de entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital) e da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), ambas integrantes do sistema SPED.

Esse é um outro ponto relevante que irá te ajudar a não cair na malha fina da Receita Federal, claro que para isso não podem haver inconsistências nas informações escrituradas.

Nesse sentido, é importante se antecipar aos possíveis equívocos e buscar alternativas para proteger o seu negócio das autuações fiscais. 

Assim, se você puder contar com uma análise prévia das informações, melhor ainda!

E então, ficou mais claro para você como funcionam as malhas fiscais?

Nos diga nos comentários.

Sobre o autor

Eficiência Fiscal

Através de uma substancial base de regras fiscais, experiência de mais de 20 anos na área e uma tecnologia em inteligência artificial, nós buscamos resolver o problema da falta de conhecimento qualificado para lidar com toda essa complexidade da nossa legislação tributária, que muitas vezes é potencializada pelo elevado volume de itens em transações com incidências tributárias, seja em operações de compra ou de venda. O Eficiência Fiscal promove a organização, segurança jurídica e economia fiscal das mais de 1.700 empresas que confiam neste trabalho. Fazem parte desse grupo, empresas de contabilidade, empresas varejistas, atacadistas e indústrias, com contabilidade interna ou externa, sejam elas do regime tributário federal Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

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