O ICMS é um imposto cobrado sobre as operações envolvendo uma série de atividades relacionadas ao comércio e prestação de serviço específicas.
Esse imposto atinge de forma direta e indireta a maior parte dos brasileiros, sendo natural que seus valores sejam alterados ao passar do tempo.
Para fins de buscar a diminuição na perda na arrecadação do ICMS, 11 Estados aumentaram a alíquota modal do imposto para o ano de 2024.
E a seguir, apresentaremos os dados para garantir que você faça os ajustes corretos na hora de calcular. Boa leitura!
Saiba mais sobre o ICMS no estado de Rondônia: Entenda as principais modalidades de pagamento do ICMS no estado de Rondônia.
MUDANÇAS NA ALÍQUOTA MODAL DO ICMS
| UF | % em 2023 | % em 2024 | Data de alteração |
| Acre | 19% | 19% | Não houve alteração |
| Alagoas | 19% | 19% | Não houve alteração |
| Amapá | 18% | 18% | Não houve alteração |
| Amazonas | 20% | 20% | Não houve alteração |
| Bahia | 19% | 20,5% | 07/02/2024 |
| Ceará | 18% | 20% | 01/01/2024 |
| Distrito Federal | 18% | 20% | 21/02/2024 |
| Espírito Santo | 17% | 17% | Não houve alteração |
| Goiás | 17% | 19% | 01/04/2024 |
| Maranhão | 20% | 22% | 19/02/2024 |
| Mato Grosso | 17% | 17% | Não houve alteração |
| Mato Grosso do Sul | 17% | 17% | Não houve alteração |
| Minas Gerais | 18% | 18% | Não houve alteração |
| Pará | 19% | 19% | Não houve alteração |
| Paraíba | 18% | 20% | 01/01/2024 |
| Paraná | 19% | 19,5% | 18/03/2024 |
| Pernambuco | 18% | 20,5% | 01/01/2024 |
| Piauí | 21% | 21% | Não houve alteração |
| Rio de Janeiro | 18% | 20% | 20/03/2024 |
| Rio Grande do Norte | 20% | 18% | 01/01/2024 |
| Rio Grande do Sul | 17% | 17% | Não houve alteração |
| Rondônia | 17,5% | 19,5% | 12/01/2024 |
| Roraima | 20% | 20% | Não houve alteração |
| Santa Catarina | 17% | 17% | Não houve alteração |
| São Paulo | 18% | 18% | Não houve alteração |
| Sergipe | 19% | 19% | Não houve alteração |
| Tocantins | 18% | 20% | 01/01/2024 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Referente ao impacto no cálculo do ICMS nas operações interestaduais, mesmo que o contribuinte não esteja no Estado onde houve aumento, as várias modalidades de ICMS sofrerão mudanças, tais como:
- ICMS-ST
- DIFAL
- Difal não contribuinte
Por isso, fique atento, e não se esqueça: Para calcular corretamente o ICMS, atualize os parâmetros fiscais.
Caso tenha dúvida para realizar o cálculo, confira este conteúdo: Alíquota de ICMS dentro do Simples Nacional: Saiba como calcular!
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