Gestão

Quanto custa manter o seu negócio em conformidade com o Fisco?

custo de conformidade - imagem com fundo branco e símbolo de uma mão segurando uma planta que floresce moedas.
Escrito por Eficiência Fiscal

Estar em conformidade (ou compliance) com o Fisco é, sem dúvidas, uma das maiores e principais bandeiras defendidas aqui na Eficiência Fiscal

Todo negócio que deseja crescer de forma sólida e sustentável deve buscar estar de acordo com as exigências do Fisco. 

Isso garante maior segurança jurídica, protege a saúde financeira da empresa, além de afetar positivamente a sua imagem. 

Se você é novo aqui no Blog, sugerimos que dê uma olhada nesse outro conteúdo, onde introduzimos a temática do compliance, antes de dar sequência na leitura deste post. 

Assim você vai conseguir se ambientar melhor no assunto que vamos tratar aqui: o custo de conformidade.

Boa leitura!

O que é custo de conformidade?

Por definição, o custo de conformidade corresponde aos gastos financeiros que um negócio tem para cumprir com as obrigações fiscais e tributárias estabelecidas na legislação.

Certo, mas, o que isso significa exatamente?

A operação de um negócio só é possível através do equilíbrio entre o que entra e sai do caixa da empresa. 

É uma via de mão dupla. Sendo assim, manter um negócio funcionando custa.

O grande desafio do gestor, nesse sentido, é encontrar o equilíbrio e buscar alternativas para que, de fato, o negócio seja lucrativo. 

Para isso, é necessário se valer de algumas estratégias e metodologias de gestão para potencializar os resultados e aproveitar melhor os recursos disponíveis.

Agora que você entendeu o cerne da questão, e trazendo para o contexto fiscal e tributário, perceba que estar em conformidade com o Fisco também exige do negócio algum dispêndio financeiro, com o objetivo de financiar o cumprimento da obrigação que a empresa tem diante o órgão fiscalizador.

Portanto, não existe uma solução milagrosa. 

Estar em conformidade é uma espécie de mindset que irá refletir sobre os pormenores do funcionamento de uma empresa como um todo. 

Por sua vez, exige comprometimento e, principalmente, constância, continuidade.  

Compreendendo o custo de conformidade tributária

Observando as regras e estrutura do sistema tributário brasileiro nota-se que toda e qualquer operação comercial  é tributada, direta ou indiretamente.

Nesse sentido, é importante diferenciar dois termos usuais na contabilidade: obrigação principal e obrigação acessória.

Assim, fica mais fácil para você identificar onde se encaixa o custo de conformidade, a fim de que, gradualmente, consiga desenvolver estratégias para reduzi-lo.

Pois bem, o artigo 113 do CTN, a obrigação tributária se divide em duas: Principal e Acessória.

Obrigação Principal: Depende de conteúdo pecuniário. Se envolver pagamento de prestação pecuniária, seja tributo ou multa, a obrigação é principal. A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador e se extingue com a extinção do crédito tributário dela decorrente.

Obrigação Acessória: Decorre da legislação tributária e consiste em fazer ou deixar de fazer algo, desde que, não envolva a prestação pecuniária. Exemplo: Emissão de Notas Fiscais e elaboração dos cadernos fiscais.

Então, se a obrigação principal atribui ao contribuinte uma obrigação de natureza pecuniária, ou seja, o pagamento de algum tributo, a obrigação acessória envolve todo e qualquer dever de ordem administrativa com objetivo de cumprir a obrigação principal.

Nesse sentido, o custo de conformidade tributária incide sobre os recursos financeiros que a empresa dispõe para viabilizar o cumprimento das obrigações acessórias do seu negócio.

Quais despesas podem ser categorizadas no custo de conformidade?

No tópico anterior você entendeu que o custo de conformidade está diretamente relacionado aquilo que a empresa dispõe para cumprir com as obrigações acessórias, certo?

Mas, o que isso significa na prática?

Em suma, isso quer dizer que todos os esforços empreendidos na aquisição de ferramentas, tecnologias, mão de obra qualificada, treinamento de pessoal, bem como em relação a estruturação de processos e outras práticas necessárias para o cumprimento das obrigações acessórias, estão relacionados direta ou indiretamente ao custo de conformidade fiscal e tributária, e podem, portanto, ser categorizados dessa forma.

Além disso, é importante destacar que estar em conformidade com o Fisco também demanda tempo e energia, recursos muito valiosos para os negócios. 

Por isso, é fundamental procurar alternativas que otimizem os processos, e consequentemente, te faça ganhar tempo.

Outro ponto que deve ser mencionado e requer atenção dobrada do gestor diz respeito à legislação fiscal e tributária do nosso país ser extremamente complexa e dinâmica.

Assim, é primordial garantir que as informações transmitidas ao Fisco estejam sempre atualizadas com cada nova regra e alteração efetuada pelo órgão.

Deixe a tecnologia te ajudar

A essa altura você deve estar se perguntando:

 “Como posso estar em conformidade com o Fisco, equilibrar e quem sabe até reduzir custos para a minha empresa?”

A resposta está no título desse tópico: permitindo que a tecnologia ajude você.

Felizmente, o mercado oferece algumas soluções que automatizam boa parte dos processos, especialmente quando falamos em captura, organização e análise de dados, contribuem para a otimização de tempo e recursos, de forma a aumentar o nível de conformidade fiscal e tributária do seu negócio.

Aqui na Eficiência Fiscal trabalhamos com soluções específicas nesse sentido que podem ser muito úteis para você e o seu negócio.

Caso se interesse e queira saber mais sobre o trabalho que desempenhamos e como já ajudamos mais de 1.700 empresas e escritórios de contabilidade em todo o país a melhorarem os seus resultados e se manterem em  conformidade com o Fisco, clique no botão abaixo e converse com o nosso time de especialistas.

 

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Até o próximo post!

Sobre o autor

Eficiência Fiscal

Através de uma substancial base de regras fiscais, experiência de mais de 20 anos na área e uma tecnologia em inteligência artificial, nós buscamos resolver o problema da falta de conhecimento qualificado para lidar com toda essa complexidade da nossa legislação tributária, que muitas vezes é potencializada pelo elevado volume de itens em transações com incidências tributárias, seja em operações de compra ou de venda. O Eficiência Fiscal promove a organização, segurança jurídica e economia fiscal das mais de 1.700 empresas que confiam neste trabalho. Fazem parte desse grupo, empresas de contabilidade, empresas varejistas, atacadistas e indústrias, com contabilidade interna ou externa, sejam elas do regime tributário federal Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

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