Um dos principais fatores que caracterizam atividades de comercialização de produtos é o cadastro de produtos.

Durante esse processo, o profissional incubido do lançamento dos itens no sistema da empresa precisa compreender a sequência de procedimentos para a classificação fiscal do produto, o que tem relação direta com o registro dos códigos fiscais corretos para cada item.

Nesse contexto, surgem muitas dúvidas, inclusive já falamos sobre algumas delas aqui no Blog nos seguintes conteúdos:

• Como funciona a tributação pela NCM;
• O que é e como utilizar a Ex-TIPI durante a classificação;
• Como escolher NCM e CEST adequadas para as mercadorias;

Um outro tema polêmico, que deixa muita gente com a pulga atrás da orelha, consiste na relação entre NCM e código de barras.

Por isso preparamos esse post.

Aqui você vai entender qual a função desses dois elementos e de que forma ambos se relacionam durante a classificação dos produtos.

Mas, antes, se você não está familiarizado com esses termos e siglas, sugerimos que acesse o glossário fiscal aqui no Blog EF para tirar a suas dúvidas sobre o significado e aplicação dessas expressões antes de dar continuidade na leitura desse post.

Tudo pronto aí? 

Então vem com a gente 🙂

Função do código de barras e NCM de um produto

A NCM é um código utilizado no Brasil e outros países do Mercosul para identificar, de forma geral, a natureza dos produtos para que seja feita a tributação sobre eles.

Já o código de barras é responsável por identificar e especificar uma série de características de um produto, o que contribui para otimizar a gestão e controle de estoques e facilitar o processo de comercialização dos itens.   

Ou seja, é como se ele fosse o RG do produto, uma vez que cada item possui o seu próprio código de barras. 

Por exemplo, suponha que você tenha um supermercado e no seu estabelecimento seja comercializado três marcas diferentes de um determinado produto. 

Para fins didáticos vamos dizer que, hipoteticamente, esse produto é um creme dental 100g.

Ao consultar a Tabela TIPI (caso você não tenha uma ferramenta de consulta tributária), você vai encontrar uma lista de NCMs possíveis para enquadrar o creme dental 100g.

Possivelmente os três itens “creme dental 100g”, ainda que de marcas diferentes, vão ser classificados na mesma NCM.

Então, de que forma é possível identificar no sistema da empresa que o seu cliente comprou o creme dental 100g da marca X e não das marcas Y e Z?

Digamos que o código de barras é um dos instrumentos que facilita (e muito) esse processo!

Cada produto possui um código de barras único, ainda que receba a mesma NCM que outros itens da mesma categoria listados na Tabela TIPI.  

Correlação entre NCM e código de barras

Reforçando o exposto no tópico anterior, entenda que se por um lado a NCM classifica de modo geral o item em uma determinada categoria, o código de barras identifica essa mercadoria e trás maiores informações sobre o produto no sistema da empresa.

Por isso, é importantíssimo que esses dois códigos andem juntos, principalmente no momento em que o item for cadastrado no sistema de gestão da sua empresa.

Eles se complementam e, juntos, possibilitam que você dê o tratamento tributário adequado aos itens.

Dessa forma, ao minimizar os riscos de equívoco na classificação das mercadorias, você evita que o seu negócio seja prejudicado financeiramente e ainda preserva a imagem da empresa perante o Fisco.

Aqui abrimos um parêntesis para as mercadorias que não possuem código de barras, como é o caso dos hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras).

Nesses casos, esses produtos devem receber a classificação NCM normalmente e serem cadastrados no sistema da empresa seguindo os critérios de identificação adotados pela mesma, seja através de códigos numéricos internos ou quaisquer outros parâmetros pré-estabelecidos.

E então, conseguiu compreender a relação entre a NCM e o código de barras e a importância disso para um cadastro de produtos higienizado?

Nos conte nos comentários ou deixe a sua pergunta, caso não tenhamos respondido alguma das suas dúvidas no conteúdo.