O leite UHT foi excluído da ST, e agora?
Com a publicação do Decreto n. 23.783, publicado no último dia 05/04 pela Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, diversos produtos deixaram o regime de substituição tributária, entre eles…
Tudo o que você precisa saber sobre o sistema SPED
O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - é um programa do Governo Federal instituído pelo Decreto 6.022, de janeiro de 2007 (PAC 2007- 2010). Embora não tenha sido…
Novos produtos deixam a Substituição Tributária em Rondônia
No último dia 05 de abril/2019, a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia disponibilizou em seu portal um novo Decreto onde diversos produtos são excluídos da substituição tributária. Embora…
Gestão fiscal: tudo o que você precisa saber em um só lugar!
Por definição, gestão fiscal compreende uma série de ações e procedimentos administrativos direcionados ao cumprimento de exigências da legislação tributária. As obrigações fiscais de uma empresa compreendem as atividades que…
Açúcar deixa de fazer parte da Substituição Tributária em Rondônia
A partir de 1° de março de 2019, as operações envolvendo o produto açúcar não serão mais tributadas pelo regime de substituição tributária, em Rondônia. A nova regra, estabelecida pelo…
Dúvidas e cuidados a serem tomados na escrituração fiscal dos eventos do manifesto do destinatário da NF-e
A obrigatoriedade do manifesto do destinatário da NF-e (MD-e) trazida pelo Ajuste SINIEF 7/05, abre espaço para que possam surgir muitas dúvidas em relação aos efeitos práticos que essa obrigação…
Imunidade tributária de ICMS para Simples Nacional: tudo o que você precisa saber
Basicamente, a imunidade tributária consiste na não-incidência da cobrança do ICMS para determinados bens, pessoas, patrimônios ou serviços. Partindo do ponto de vista do Direito Tributário, “Imunidade” quer dizer falta…
Consulta de XML agora só é permitida com o certificado digital
Desde o dia 1° de Janeiro de 2019 só é permitido realizar a consulta de XML com certificado digital, conforme estabelece o Ajuste SINIEF 16/18, publicado em 31 de outubro de…
Simples Nacional realmente é simples?
Desde sua criação, em 2006, o Simples Nacional tem sido a luz no fim do túnel para muitos empreendedores brasileiros justamente por possibilitar a legalização de tantos negócios e facilitar o…
Manifesto do Destinatário/RO: tire todas as suas dúvidas aqui!
O Manifesto do Destinatário (MD-e) tem como finalidade possibilitar ao destinatário se posicionar quanto às informações contidas no documento fiscal, confirmando ou não sua participação no processo por meio da…
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