No último dia 05 de abril/2019, a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia disponibilizou em seu portal um novo Decreto onde diversos produtos são excluídos da substituição tributária. Embora…
É isso mesmo que você leu! De acordo com dados do Impostômetro, sistema criado pela Associação de São Paulo o Brasil arrecadou, até dia 23 de agosto de 2018, R$…
Contagem regressiva! Disposição nova a partir do Conv. 52/2017, recepcionado pelo RICMS-RO | Art. 79-D, diz respeito ao ICMS-ST compor sua própria base de cálculo. Sem embargo, o imposto devido por substituição tributária integra a correspondente base de cálculo, inclusive na hipótese de recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna da unidade federada de destino e a alíquota interestadual.
Conhecer termos contábeis e entender a aplicabilidade prática destas expressões na práxis da empresa são questões importantes para a produtividade e eficiência das rotinas fiscais e contábeis do negócio. Neste artigo, além…
Vamos inicialmente perguntar: você consegue classificar com segurança absoluta quando um item é autopeças ou não para efeitos de se enquadrar como substituição tributária?
Muito bem, a partir de desta indagação analisaremos o assunto, ou seja, aplicação do regime de substituição tributária do ICMS para o segmento econômico de autopeças.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é um dos que mais geram dúvidas nos empresários e gestores em geral. Os questionamentos vão desde os mais simples, como o que…
Mesmo com uma gestão empresarial bem planejada e um bom controle orçamentário, sobreviver nos atuais tempos de crise não é uma tarefa simples. Para se precaver quanto a isso, é essencial…
Para o negócio crescer é necessário que o empresário tenha conhecimento das diversas áreas que afetam seu negócio, e uma delas é a legislação fiscal. Neste artigo, vamos te informar sobre…
A substituição tributária é um mecanismo de cobrança de tributos desenvolvido com o objetivo de simplificar a cobrança e diminuir a ocorrência de sonegações fiscais. Por meio da substituição, o então…
O Código de Situação Tributária (CST) e o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) são códigos que identificam a situação tributária das mercadorias. Neste artigo, você vai entender…
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