No último dia 05 de abril/2019, a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia disponibilizou em seu portal um novo Decreto onde diversos produtos são excluídos da substituição tributária. Embora…
É isso mesmo que você leu! De acordo com dados do Impostômetro, sistema criado pela Associação de São Paulo o Brasil arrecadou, até dia 23 de agosto de 2018, R$…
Contagem regressiva! Disposição nova a partir do Conv. 52/2017, recepcionado pelo RICMS-RO | Art. 79-D, diz respeito ao ICMS-ST compor sua própria base de cálculo. Sem embargo, o imposto devido por substituição tributária integra a correspondente base de cálculo, inclusive na hipótese de recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna da unidade federada de destino e a alíquota interestadual.
Atualizado em 12/10/2026 CST e CFOP aparecem lado a lado em cada item da nota fiscal, mas respondem a perguntas diferentes. O CFOP diz que operação está sendo feita: venda,…
Vamos inicialmente perguntar: você consegue classificar com segurança absoluta quando um item é autopeças ou não para efeitos de se enquadrar como substituição tributária?
Muito bem, a partir de desta indagação analisaremos o assunto, ou seja, aplicação do regime de substituição tributária do ICMS para o segmento econômico de autopeças.
Atualizado em 12/10/2026 O ICMS é o imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Na prática…
Mesmo com uma gestão empresarial bem planejada e um bom controle orçamentário, sobreviver nos atuais tempos de crise não é uma tarefa simples. Para se precaver quanto a isso, é essencial…
Atualizado em 12/10/2026 As alíquotas do Simples Nacional estão nos Anexos I a V da Lei Complementar nº 123/2006. Cada anexo tem seis faixas de receita, com uma alíquota nominal…
Atualizado em 12/10/2026 A substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) é o regime em que a lei atribui a um contribuinte, normalmente o fabricante, o importador ou o atacadista, a responsabilidade…
Atualizado em 12/10/2026 CST e CSOSN informam, item a item na nota fiscal, como o ICMS incide na operação. A diferença está em quem usa cada um: o CST é…