“Por que devo me preocupar com a gestão tributária do meu negócio?”

Certamente, essa é uma pergunta que todo empreendedor já fez ao menos uma vez. Por isso é fundamental conhecer as consequências que uma gestão tributária inadequada traz para as empresas, para que então seja possível compreender melhor a importância dela para o bom andamento dos negócios.

A gestão tributária envolve todas as ações que têm por objetivo controlar o pagamento de tributos em um negócio. Entretanto, não se trata apenas de escolher um regime tributário para a empresa. 

A gestão tributária é algo muito mais abrangente, e os seus efeitos podem ser sentidos em praticamente todos os setores de uma organização, uma vez que impacta diretamente a saúde financeira da mesma.

Neste artigo, listamos as 5 consequências que uma gestão tributária inadequada pode trazer para um negócio. 

Ao final, você será capaz de mensurar os riscos e implicações dessas consequências de uma forma muito mais profunda e, assim, mapear as ações que precisa colocar em prática para proteger a integridade do seu negócio.

Vamos lá?

Regime tributário inadequado

A primeira evidência de uma gestão tributária inadequada encontra-se no regime tributário adotado pela empresa.

Partindo do princípio de que você faz parte do grupo de empresários que prezam pela justiça fiscal e desejam estar em conformidade com o Fisco, é natural que se preocupe se está ou não pagando os impostos corretamente.

Essa preocupação ajuda a evitar que você pague mais impostos do que deveria ou deixe de pagar o que é devido ao governo. 

A longo prazo isso volta para você em segurança fiscal: o seu negócio protegido contra autuações fiscais, multas, entre outras penalidades mais severas.  

Por isso, o planejamento tributário começa com a escolha do regime tributário mais apropriado para a realidade do seu negócio. 

Nessa etapa, é muito importante buscar orientação de um Contador. Esse profissional vai te ajudar a analisar as particularidades da sua empresa e, a partir disso, sugerir o regime mais benéfico.

Entretanto, nada impede que você busque por si mesmo conhecer um pouco mais sobre os regimes de tributação disponíveis no Brasil, bem como seus prós e contras. 

Assim, você estará preparado para compreender os argumentos apresentados e discutir com o profissional contábil de sua confiança qual modalidade se encaixa melhor na sua empresa: Simples Nacional ou Regime Normal (Lucro Real e/ou Presumido).

Produtos com classificação fiscal errada

A classificação fiscal de um produto, por meio da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), revela o tratamento tributário que a mercadoria receberá, ou seja, quais tributos serão cobrados sobre ela.

Para você conseguir visualizar melhor os efeitos de um cadastro de produtos desatualizado, ou seja, classificados incorretamente, imagine a seguinte situação:

Um supermercado com um fluxo médio/alto vendendo todos os dias macarrão instantâneo com a classificação fiscal de um shampoo…

E se não for somente a classificação do macarrão que estiver errada? E se outros produtos apresentarem o mesmo problema?

Errar a classificação fiscal dos produtos faz com que as empresas paguem impostos indevidos, o que resulta em prejuízo financeiro, dívidas, gastos desnecessários, não recolhimento de tributos devidos, descumprimento das normas fiscais, e ainda coloca a empresa em desconformidade com o Fisco.

Percebe como um simples código no lugar errado pode afetar em grandes proporções os resultados da empresa? 

Outro ponto importante é que existem alguns incentivos fiscais e mecanismos que reduzem a carga tributária em determinadas situações.

É o caso, por exemplo, da isenção do recolhimento dos tributos PIS e COFINS sobre operações de revenda de mercadorias sujeitas à incidência monofásica ou substituição tributária para empresas tributadas pelo Simples Nacional.

Por isso, tome muito cuidado nessa etapa e certifique-se de que os produtos estão cadastrados de acordo com as normas fiscais vigentes. 

Esse é o caminho mais seguro e lícito para pagar menos imposto e aumentar a liquidez da empresa.

Normas tributárias desatualizadas

Acompanhar as mudanças na legislação é imprescindível se você quer garantir que o seu negócio está cumprindo todas as regras fiscais e tributárias em vigor.

Não se trata apenas de ser ágil e adequar-se rapidamente às atualizações na legislação, mas de proteger o seu negócio, acima de tudo, contra as penalidades aplicadas em função do descumprimento da legislação. 

Portanto, esse é outro ponto para ficar de olho se você almeja uma gestão tributária eficaz.

Autuações fiscais e multas

Outra evidência do descuido com a gestão dos tributos se revela nas autuações fiscais, multas e, nos casos mais graves, até detenção.

Se parar para pensar, todos os pontos que listamos até aqui estão relacionados e precisam funcionar, de modo eficiente, em conjunto. 

A razão disso é que, para os órgãos fiscalizadores, não importa se a empresa deixou de cumprir uma regra apenas por descuido, falhas de gestão ou se foi intencional.

Em outras palavras, o que interessa para o Fisco é se você cumpriu com as suas obrigações, pagou os impostos certinhos e prestou contas no tempo e da forma como é exigido.

Dívidas e diminuição da liquidez do negócio

Na sequência, temos o aumento do endividamento paralelo à diminuição da liquidez da empresa. 

Vamos por partes. 

Um dos males do descontrole tributário é que se torna bem mais difícil controlar o fluxo de pagamento dos tributos que recaem diretamente sobre o preço da mercadoria.

O resultado disso é que você acaba pagando mais imposto do que deveria e precisa destinar um capital que poderia ser utilizado para promover benfeitorias no seu negócio para pagar contas.

Por outro lado, esse descontrole também afeta o recolhimento dos impostos indiretos, ou seja, aqueles que não estão explícitos na nota fiscal mas que, em tese, devem ser embutidos no preço do produto, como o IPI, o ICMS e o ISS.

Dessa forma, ao não incluir os impostos indiretos no valor da mercadoria, a margem de lucro da empresa é afetada e o seu equilíbrio financeiro é comprometido.

Em contrapartida, o negócio acaba entrando em dívidas, quer elas sejam contraídas em razão das multas ou pelo desequilíbrio financeiro consequente de uma gestão tributária inadequada. 

O problema do endividamento é que ele afeta não somente o aspecto financeiro da empresa, como também sua imagem e competitividade no mercado.

Qual é o próximo passo?

Bom, então como é possível contornar essa situação? Como garantir que está conduzindo a gestão tributária da sua empresa de forma satisfatória?

Existem algumas providências que você pode tomar, inclusive, o próprio planejamento tributário é uma delas. 

Você também pode reavaliar o seu processo de cadastro de produtos para se certificar de que as mercadorias estão recebendo a classificação fiscal de acordo com as normas vigentes.

Também é importantíssimo contar com tecnologias específicas para gestão fiscal e tributária, principalmente porque as normas tributárias mudam o tempo todo e é praticamente impossível acompanhar tudo de forma manual.

Além de poupar tempo, essas ferramentas conferem maior segurança jurídica às empresas. Em outras palavras, é a garantia que você precisa para voltar a dormir tranquilo sem o medo de ter uma autuação fiscal te esperando na segunda-feira.

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