Você já sentiu dificuldade de acompanhar e se adequar às mudanças rotineiras na legislação tributária? Saiba que esse não é um problema só seu, a grande maioria dos empresários em…
“Emiti uma nota fiscal para um CNPJ e manifestaram a operação com o evento “Desconhecimento da Operação”, e agora?” Provavelmente você já deve ter se perguntado a mesma coisa. E…
O manifesto do destinatário é um instrumento que possibilita ao gestor de um negócio se posicionar dentro de uma operação comercial. Através dele as empresas podem se resguardar da responsabilidade…
A partir de 1° de março de 2019, as operações envolvendo o produto açúcar não serão mais tributadas pelo regime de substituição tributária, em Rondônia. A nova regra, estabelecida pelo…
A obrigatoriedade do manifesto do destinatário da NF-e (MD-e) trazida pelo Ajuste SINIEF 7/05, abre espaço para que possam surgir muitas dúvidas em relação aos efeitos práticos que essa obrigação…
Basicamente, a imunidade tributária consiste na não-incidência da cobrança do ICMS para determinados bens, pessoas, patrimônios ou serviços. Partindo do ponto de vista do Direito Tributário, “Imunidade” quer dizer falta…
Desde o dia 1° de Janeiro de 2019 só é permitido realizar a consulta de XML com certificado digital, conforme estabelece o Ajuste SINIEF 16/18, publicado em 31 de outubro de…
Embora o conceito de Cloud computing tenha se popularizado entre empresários e contadores nos últimos anos, ainda existe uma parcela considerável de profissionais que se mostra um pouco resistente quanto…
O Fisco compreende o conjunto de órgãos públicos responsável por controlar e fiscalizar o cumprimento da legislação tributária em todo o território nacional.
Para exercer esse controle os órgãos de arrecadação, como Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos estados e municípios, através de duas ferramentas poderosas, o T-Rex (supercomputador) e a Harpia (software), rastreiam e cruzam dados de todas as operações envolvendo pessoas físicas e jurídicas em todo o território brasileiro. (mais…)
A Pauta Fiscal é uma ferramenta utilizada de maneira abrangente pelas diversas Secretarias de Fazenda dos estados do Brasil, inclusive Receita Federal. Trata-se da fixação da obrigação tributária pelo poder público por um valor pré-fixado da operação para efeitos tributários. Dessa forma, na tributação por pauta, ocorre basicamente a troca da base de cálculo real de determinado produto ou operação, por outra definida pelo órgão fazendário competente. (mais…)
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