Carga tributária elevada, legislação complexa e dinâmica, processos extremamente burocráticos e falta de planejamento tributário são os maiores responsáveis pelo custo elevado com tributos nas empresas.
Segundo o advogado tributarista e sócio da Vieira, Spinella e Marchiotti Advogados Associados, com sede em Maringá-PR, Weslen Vieira, a falta de planejamento tributário, principalmente nas médias e pequenas empresas, faz com que a maioria pague mais impostos que o devido.
Nas próximas linhas, você vai entender a importância e porque você deve se preocupar em fazer um planejamento tributário, quer já tenha uma empresa ou esteja considerando abrir um negócio.
Vamos lá?
A importância de um bom planejamento tributário
Talvez você esteja se perguntando “como uma empresa pode economizar nos impostos, se eles são instituídos pelo Estado?”
Evidentemente, pagar impostos é obrigatório para todas as empresas que prezam por atuar na legalidade.
Deixando qualquer discussão política de lado, são os recursos obtidos através dos tributos que possibilitam que a máquina pública funcione e a população seja beneficiada com serviços de qualidade nas áreas da saúde, educação e lazer, por exemplo.
Acontece que é possível reduzir a carga tributária de um negócio, a partir de um bom planejamento tributário.
Evidentemente, isso envolve muito mais do que determinar se a empresa será tributada pelo Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido (Regime Normal).
É preciso analisar os números da empresa (faturamento, despesas, margem de lucro, operações principais e secundárias, fornecedores e eventuais pendências tributárias), estudar os incentivos fiscais disponíveis para aquele segmento, definir a melhor forma de remuneração dos sócios e avaliar a possibilidade de divisão do negócio (indústria e prestadora de serviços, por exemplo).
Além disso, tão fundamental quanto escolher o regime tributário adequado é revisar esse regime anualmente, para garantir que ele ainda é a opção mais vantajosa para a realidade do negócio.
Essas são as razões para fazer um planejamento tributário
1 Reduzir custos tributários
Alguns empreendedores, especialmente os iniciantes, podem acreditar que apurar os impostos pelo Simples Nacional sempre é a melhor forma de economizar nos impostos.
A verdade é que não é bem assim.
O Simples Nacional é vantajoso, quando os negócios se enquadram nos parâmetros de faturamento desse regime.
Porém, dependendo do nível de faturamento do negócio, tributar pelo Simples Nacional pode fazer a empresa pagar um imposto maior do que ela pagaria se optasse pelo Lucro Real ou Presumido, por exemplo.
Isso porque o regime simplificado não considera a lucratividade da empresa, apenas o volume de faturamento.
Já no Lucro Real, a apuração é feita com base no lucro obtido e não no faturamento que a empresa teve em um determinado período.
Dessa forma, mesmo que seja mais simples recolher os impostos pelo Simples, isso pode acabar prejudicando a saúde financeira do seu negócio.
O objetivo do planejamento tributário é estudar essas particularidades e determinar qual é o regime tributário mais vantajoso para o negócio dentro do contexto em que ele está.
2 Aproveitar incentivos fiscais
Como você viu no primeiro tópico deste conteúdo, um bom planejamento tributário envolve o estudo dos incentivos fiscais disponíveis para determinados segmentos econômicos.
Além dos incentivos fiscais, as empresas também podem se beneficiar dos regimes de apuração monofásica e substituição tributária para aproveitar créditos de PIS/COFINS e, consequentemente, reduzir custos.
3 Previsibilidade e segurança para tomar decisões
Empreendedores do século 21 tem mil e uma obrigações.
O mercado muda o tempo todo, assim como as necessidades das pessoas. Novos produtos são criados e as empresas precisam se adaptar rapidamente para se manterem competitivas.
Diante disso, é fundamental para o Gestor ter previsibilidade sobre os custos com tributos.
Além de evitar surpresinhas desagradáveis, como multas e autuações fiscais que podem comprometer o orçamento e prejudicar outras áreas da empresa, um planejamento tributário redondinho proporciona maior segurança para tomar decisões estratégicas visando o crescimento do negócio.
Faz sentido para você?
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